Advogado em Lages (SC) — Ghiggi Advocacia

Com a ajuda do CNJ

O STJ diz que se a Companhia Aérea proibir, não pode! Fonte STJ

Uma decisão bastante importante do STJ: De acordo com a Terceira Turma, se não existir prestador de serviço credenciado na cidade em que...

Uma questão muito legal abordada pelo #STJDescomplica de hoje sobre o reconhecimento de paternidade. O STJ já decidiu que: “O...

A 13ª câmara Cível do TJ/MG manteve condenação de uma empresa de fotos e vídeos a indenizar uma noiva em R$ 10 mil por danos morais e R$...

Pessoas aposentadas, pensionistas e militares reformados ou da reserva que são portadores de doenças graves têm direito à isenção do...

Vestindo a camisa da empresa? Existem alguns limites. A Constituição garante o direito à imagem e à honra das pessoas, por isso o...

Fazer café, pegar roupa na lavanderia ou marcar consultas para o chefe: não pode! As funções do estagiário devem ser compatíveis com a...

Muitas empresas adotam o uso de uniforme de forma obrigatória, seja para diferenciar setores ou para padronizar a vestimenta dos...

Com a ajuda do CNJ. Diante de tanto conteúdo, interação e exposição nas redes sociais, não raras vezes presenciamos verdadeiros barracos...

Um informação muito importante com a ajuda do STJ descomplica. Se a pessoa estiver embrigada, a seguradora pode negar o seguro de vida? A...

Com a ajuda do CNJ a gente explica. A saúde e a segurança do trabalhador são fundamentais! Para protegê-lo ou recompensá-lo, a legislação...

A Terceira Turma do STJ reafirmou que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que operam com finalidade...

Um post muito legal do CNJ para a gente entender bem os limites da liberdade de expressão. Também ajuda a entender os limites do que é um...

Fonte: CNJ A imposição da cobrança de consumação mínima ou obrigatória por parte de alguns bares, boates, casas de shows e similares é...

O #TJDFT é demais. Olha só que informações muito legais sobre o papel do Conselho Tutelar. Claro e informativo.

Os bancos têm responsabilidade objetiva diante de golpe praticado por estelionatário. Além do empréstimo feito por ele em nome de...

Para quem gosta de um bom desconto e não se importa em adquirir um produto com arranhões ou amassados, as peças de mostruário são um...

O TJDF (fonte) nos dá mais uma grande contribuição para entender nesse infográfico o que é audiência de custódia. E você? Estava na...

Simplificando com a ajuda do TJDF