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Consumidor receberá R$ 10 mil após sofrer danos com a indevida pecha de mau pagador
Um consumidor que penou para conseguir livrar-se da indevida pecha de mau pagador será indenizado em R$ 10 mil pela empresa responsável...
TJSC
26 de out. de 20161 min de leitura
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Operação Lava Jato deve durar muitos anos, afirma procurador.
A operação “lava jato” ainda vai durar muitos anos, segundo o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que atua no...
CONJUR
15 de abr. de 20163 min de leitura
6 visualizações
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Todo cuidado é pouco: Criminosos roubaram US$2,3 bi através de e-mails fraudados desde 2013, diz FBI
BOSTON (Reuters) - Empresas perderam bilhões de dólares para esquemas fraudulentos de crescimento rápido, em que os farsantes se passam...
Reuters Brasil
11 de abr. de 20161 min de leitura
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Consumidor, internet e seus direitos.
#advogadoemlages #advogadolages
Rodrigo Ghiggi
7 de mar. de 20161 min de leitura
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Mais um caso ex namorado magoado que vai parar na justiça por causa de Facebook.
Um homem foi obrigado a excluir todas as postagens sobre uma ex-namorada das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A...
Migalhas
1 de mar. de 20162 min de leitura
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TJ confirma ilegalidade na cobrança de mensalidade por ponto extra de TV a cabo
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que julgou ilegal a cobrança de mensalidade por ponto extra de TV a cabo, prolatada...
TJSC
24 de fev. de 20161 min de leitura
10 visualizações
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Lojas Americanas deve indenizar por computador com defeito. Cliente devolveu o produto para conserto
A empresa Lojas Americanas terá de indenizar em R$ 2 mil por danos morais uma consumidora que adquiriu um computador que apresentou...
Rodrigo Ghiggi
15 de fev. de 20161 min de leitura
28 visualizações
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Pais indenizarão por foto constrangedora publicada pelo filho no Facebook. Segundo juíza, fato lesiv
Um casal foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil por ato ilícito praticado pelo filho contra uma colega...
Migalhas
12 de fev. de 20162 min de leitura
8 visualizações
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Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o Banco do...
Rodrigo Ghiggi
11 de fev. de 20162 min de leitura
8 visualizações
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Negado pedido de herdeiros de Lupicínio para receber direitos sobre a expressão "Imortal Tricol
Um caso envolvendo a letra do hino do Grêmio foi julgado na última segunda-feira, 2/2, pela 14ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre. A...
TJRS
8 de fev. de 20162 min de leitura
8 visualizações
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Descontentamento com plástica no nariz não gera dano moral por si só.
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que julgou improcedente ação ajuizada por uma mulher contra um...
TJSC
4 de fev. de 20161 min de leitura
20 visualizações
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Cheques devolvidos têm em 2015 o pior resultado da série histórica - Na avaliação mensal, percentual
O volume de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos) como proporção do total de cheques movimentados atingiu 2,2% no...
SPC
1 de fev. de 20161 min de leitura
8 visualizações
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Apple deverá fazer troca de carregadores no Brasil gratuitamente.
A Apple anunciou nesta quinta-feira um recall voluntário de tomadas de carregadores de aparelhos da marca desenhados para uso em...
Reuters Brasil
28 de jan. de 20161 min de leitura
5 visualizações
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Professora perde inscrição em mestrado por erro de digitação do caixa e banco indenizará
Professora da Região Noroeste do RS, que perdeu inscrição para seleção em curso de Mestrado, deverá ser indenizada em R$ 6 mil pelo Banco...
TJRS
25 de jan. de 20162 min de leitura
18 visualizações
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Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há...
STJ
14 de jan. de 20162 min de leitura
6 visualizações
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