Consumidor receberá R$ 10 mil após sofrer danos com a indevida pecha de mau pagador
Um consumidor que penou para conseguir livrar-se da indevida pecha de mau pagador será indenizado em R$ 10 mil pela empresa responsável...
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CONJUR
15 de abr. de 20163 min de leitura
Operação Lava Jato deve durar muitos anos, afirma procurador.
A operação “lava jato” ainda vai durar muitos anos, segundo o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que atua no...
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Reuters Brasil
11 de abr. de 20161 min de leitura
Todo cuidado é pouco: Criminosos roubaram US$2,3 bi através de e-mails fraudados desde 2013, diz FBI
BOSTON (Reuters) - Empresas perderam bilhões de dólares para esquemas fraudulentos de crescimento rápido, em que os farsantes se passam...
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Rodrigo Ghiggi
7 de mar. de 20161 min de leitura
Consumidor, internet e seus direitos.
#advogadoemlages #advogadolages
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Migalhas
1 de mar. de 20162 min de leitura
Mais um caso ex namorado magoado que vai parar na justiça por causa de Facebook.
Um homem foi obrigado a excluir todas as postagens sobre uma ex-namorada das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A...
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TJSC
24 de fev. de 20161 min de leitura
TJ confirma ilegalidade na cobrança de mensalidade por ponto extra de TV a cabo
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que julgou ilegal a cobrança de mensalidade por ponto extra de TV a cabo, prolatada...
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Rodrigo Ghiggi
15 de fev. de 20161 min de leitura
Lojas Americanas deve indenizar por computador com defeito. Cliente devolveu o produto para conserto
A empresa Lojas Americanas terá de indenizar em R$ 2 mil por danos morais uma consumidora que adquiriu um computador que apresentou...
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Migalhas
12 de fev. de 20162 min de leitura
Pais indenizarão por foto constrangedora publicada pelo filho no Facebook. Segundo juíza, fato lesiv
Um casal foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil por ato ilícito praticado pelo filho contra uma colega...
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Rodrigo Ghiggi
11 de fev. de 20162 min de leitura
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o Banco do...
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TJRS
8 de fev. de 20162 min de leitura
Negado pedido de herdeiros de Lupicínio para receber direitos sobre a expressão "Imortal Tricol
Um caso envolvendo a letra do hino do Grêmio foi julgado na última segunda-feira, 2/2, pela 14ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre. A...
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TJSC
4 de fev. de 20161 min de leitura
Descontentamento com plástica no nariz não gera dano moral por si só.
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que julgou improcedente ação ajuizada por uma mulher contra um...
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SPC
1 de fev. de 20161 min de leitura
Cheques devolvidos têm em 2015 o pior resultado da série histórica - Na avaliação mensal, percentual
O volume de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos) como proporção do total de cheques movimentados atingiu 2,2% no...
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Reuters Brasil
28 de jan. de 20161 min de leitura
Apple deverá fazer troca de carregadores no Brasil gratuitamente.
A Apple anunciou nesta quinta-feira um recall voluntário de tomadas de carregadores de aparelhos da marca desenhados para uso em...
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TJRS
25 de jan. de 20162 min de leitura
Professora perde inscrição em mestrado por erro de digitação do caixa e banco indenizará
Professora da Região Noroeste do RS, que perdeu inscrição para seleção em curso de Mestrado, deverá ser indenizada em R$ 6 mil pelo Banco...
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STJ
14 de jan. de 20162 min de leitura
Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há...
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