O RENAJUD  é um sistema eletrônico que conecta o Poder Judiciário ao DENATRAN/DETRAN , permitindo que juízes realizem, de forma direta e...

Quando utilizamos uma rodovia pedagiada, esperamos trafegar em condições de segurança, fluidez e boa manutenção . Afinal, o pagamento do...

Quando um imóvel não é bem de família? A Lei nº 8.009/90 tornou-se amplamente conhecida por proteger o chamado “bem de família” , ou...

Quando o assunto é guarda de filhos , a Justiça sempre deve priorizar o melhor interesse da criança e do adolescente , princípio...

Por Rodrigo Ghiggi – OAB/SC 20.426 No contexto das execuções judiciais, a arrematação representa o momento culminante do procedimento...

Você sabia que o seu vizinho não pode bloquear o acesso  à sua propriedade rural? Muitos produtores enfrentam esse problema: estradas...

Você sabia que o proprietário de um imóvel não pode ser impedido de acessar sua terra  por vizinhos?O Código Civil garante o direito de...

A ideia de família no Brasil evoluiu muito desde a Constituição de 1988, que passou a reconhecer diferentes arranjos familiares e...

📚 Carreiras Jurídicas: A Justiça tem muitos caminhos — e cada um deles conta com profissionais essenciais para que tudo aconteça com...

🔍 Resumo da Decisão: Um motorista solicitou o adicional de periculosidade  por dirigir caminhão com tanque extra superior a 200 litros....

Você já ouviu falar em substabelecimento , mas não sabe exatamente o que significa? 🤔 Trata-se de um ato jurídico  que permite a um...

Na prática jurídica, a parte autora  é aquela que inicia um processo judicial para buscar a reparação de um direito violado ou ameaçado....

FONTE: Migalhas. A Justiça do Distrito Federal determinou a soltura de um jovem que foi preso indevidamente sob a acusação de não pagar...

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Uma holding familiar é uma empresa constituída com o principal objetivo de centralizar e administrar o patrimônio de uma família. Ela é...

Uma matéria muito interessante do STJ sobre reembolso de despesas. 📢 **Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a data de vencimento dos títulos protestados  deve ser incluída nos bancos de dados de...

Desenrola Pequenos Negócios: UMA CHANCE O Desenrola Pequenos Negócios  é um novo programa do Governo Federal, parte da iniciativa...

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a validade de uma multa aplicada a um proprietário de imóvel...

📄 Reconhecimento de Paternidade: Posso Alterar o Registro Civil? Muitas pessoas se perguntam se é possível alterar o registro civil após...