Uma holding familiar é uma empresa constituída com o principal objetivo de centralizar e administrar o patrimônio de uma família. Ela é...

Uma matéria muito interessante do STJ sobre reembolso de despesas. 📢 **Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a data de vencimento dos títulos protestados  deve ser incluída nos bancos de dados de...

Desenrola Pequenos Negócios: UMA CHANCE O Desenrola Pequenos Negócios  é um novo programa do Governo Federal, parte da iniciativa...

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a validade de uma multa aplicada a um proprietário de imóvel...

📄 Reconhecimento de Paternidade: Posso Alterar o Registro Civil? Muitas pessoas se perguntam se é possível alterar o registro civil após...

A Obrigação Alimentar Não Cessa Automaticamente com a Maioridade Você sabia que, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça...

📢 Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde 📢 Os planos de saúde são responsáveis por garantir...

Nem toda a falta pode ser descontada. Com a ajuda do CNJ enumeramos os casos em que o empregado pode faltar sem qualquer desconto.

🔍 O STJ já decidiu que a formação de uma nova família ou o nascimento de novos filhos não justifica a revisão ou inadimplência da pensão...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que pessoas diagnosticadas com mal de Alzheimer têm direito à isenção do...

Com a ajuda do CNJ

O STJ diz que se a Companhia Aérea proibir, não pode! Fonte STJ

Uma decisão bastante importante do STJ: De acordo com a Terceira Turma, se não existir prestador de serviço credenciado na cidade em que...

Uma questão muito legal abordada pelo #STJDescomplica de hoje sobre o reconhecimento de paternidade. O STJ já decidiu que: “O...

A 13ª câmara Cível do TJ/MG manteve condenação de uma empresa de fotos e vídeos a indenizar uma noiva em R$ 10 mil por danos morais e R$...

Pessoas aposentadas, pensionistas e militares reformados ou da reserva que são portadores de doenças graves têm direito à isenção do...

Vestindo a camisa da empresa? Existem alguns limites. A Constituição garante o direito à imagem e à honra das pessoas, por isso o...

Fazer café, pegar roupa na lavanderia ou marcar consultas para o chefe: não pode! As funções do estagiário devem ser compatíveis com a...

Muitas empresas adotam o uso de uniforme de forma obrigatória, seja para diferenciar setores ou para padronizar a vestimenta dos...