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Concursos em carreiras jurídicas. Sabe quem é o que?
📚 Carreiras Jurídicas: A Justiça tem muitos caminhos — e cada um deles conta com profissionais essenciais para que tudo aconteça com...

Rodrigo Ghiggi
5 de mai.1 min de leitura
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📢 Tanque Extra Não Garante Adicional de Periculosidade para Motorista - Advogado Trabalhista Lages 🚛🔥
🔍 Resumo da Decisão: Um motorista solicitou o adicional de periculosidade por dirigir caminhão com tanque extra superior a 200 litros....

Rodrigo Ghiggi
18 de fev.1 min de leitura
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🔹 O que é Substabelecimento? Entenda em Minutos! 🔹
Você já ouviu falar em substabelecimento , mas não sabe exatamente o que significa? 🤔 Trata-se de um ato jurídico que permite a um...

Rodrigo Ghiggi
10 de fev.1 min de leitura
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❓ Quem é a Parte Autora em um Processo?
Na prática jurídica, a parte autora é aquela que inicia um processo judicial para buscar a reparação de um direito violado ou ameaçado....

Rodrigo Ghiggi
10 de fev.1 min de leitura
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Juiz manda soltar jovem que não tem filhos preso por atraso de pensão
FONTE: Migalhas. A Justiça do Distrito Federal determinou a soltura de um jovem que foi preso indevidamente sob a acusação de não pagar...

Rodrigo Ghiggi
7 de fev.1 min de leitura
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📢 Direito do Consumidor: Saiba seus Direitos! ⚖️
Se o conserto do seu produto com defeito ultrapassar 30 dias , você tem o direito de exigir:✅ Substituição do bem ✅ Restituição imediata...

Rodrigo Ghiggi
3 de fev.1 min de leitura
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O que é uma Holding Familiar?
Uma holding familiar é uma empresa constituída com o principal objetivo de centralizar e administrar o patrimônio de uma família. Ela é...

Rodrigo Ghiggi
16 de out. de 20242 min de leitura
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Reembolso de Despesas Médicas, é UM DIREITO SEU
Uma matéria muito interessante do STJ sobre reembolso de despesas. 📢 **Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos...

Rodrigo Ghiggi
16 de out. de 20241 min de leitura
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🔔 Decisão do STJ: Proteção ao Consumidor e Precisão dos Registros de Inadimplência 🔔
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a data de vencimento dos títulos protestados deve ser incluída nos bancos de dados de...

Rodrigo Ghiggi
15 de out. de 20241 min de leitura
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Desenrola Pequenos Negócios: Oportunidade para MEIs e Pequenas Empresas Renegociarem Dívidas!!!
Desenrola Pequenos Negócios: UMA CHANCE O Desenrola Pequenos Negócios é um novo programa do Governo Federal, parte da iniciativa...

Rodrigo Ghiggi
14 de out. de 20242 min de leitura
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BADERNA não é DIREITO de NINGUÉM!
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a validade de uma multa aplicada a um proprietário de imóvel...

Rodrigo Ghiggi
9 de out. de 20241 min de leitura
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Registrei filho que não era meu. TERMINAMOS! E agora???
📄 Reconhecimento de Paternidade: Posso Alterar o Registro Civil? Muitas pessoas se perguntam se é possível alterar o registro civil após...

Rodrigo Ghiggi
8 de out. de 20241 min de leitura
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A Obrigação de PAGAR PENSÃO NÃO TERMINA Automaticamente AOS 18 ANOS
A Obrigação Alimentar Não Cessa Automaticamente com a Maioridade Você sabia que, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça...

Rodrigo Ghiggi
3 de out. de 20241 min de leitura
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Reembolso de Despesas que o Plano NÃO COBRIU, É DIREITO SEU!
📢 Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde 📢 Os planos de saúde são responsáveis por garantir...

Rodrigo Ghiggi
2 de out. de 20241 min de leitura
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Nem toda falta no serviço é descontada?
Nem toda a falta pode ser descontada. Com a ajuda do CNJ enumeramos os casos em que o empregado pode faltar sem qualquer desconto.

Rodrigo Ghiggi
8 de ago. de 20241 min de leitura
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📢 Entenda suas Obrigações de Pensão Alimentícia!
🔍 O STJ já decidiu que a formação de uma nova família ou o nascimento de novos filhos não justifica a revisão ou inadimplência da pensão...

Rodrigo Ghiggi
11 de jul. de 20241 min de leitura
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Pessoa com Alzheimer Tem Direito à Isenção do Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que pessoas diagnosticadas com mal de Alzheimer têm direito à isenção do...

Rodrigo Ghiggi
3 de jul. de 20241 min de leitura
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O que é data vênia?
Com a ajuda do CNJ

Rodrigo Ghiggi
2 de jul. de 20241 min de leitura
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Posso vender milhas?
O STJ diz que se a Companhia Aérea proibir, não pode! Fonte STJ

Rodrigo Ghiggi
1 de jul. de 20241 min de leitura
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Plano de saúde deve custear locomoção de paciente.
Uma decisão bastante importante do STJ: De acordo com a Terceira Turma, se não existir prestador de serviço credenciado na cidade em que...

Rodrigo Ghiggi
28 de mai. de 20241 min de leitura
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