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A saída de um sócio é uma das situações mais delicadas dentro de uma sociedade empresarial. Quando não há planejamento ou regras claras, o que poderia ser uma reorganização natural pode se transformar em conflito judicial. Mas afinal, o que acontece quando um sócio decide sair da empresa? 📌 O sócio pode simplesmente “ir embora”? Depende. A forma de saída varia conforme: O tipo de sociedade (LTDA, S/A, etc.) O que está previsto no contrato social Se há acordo de sócios Se a s

Essa é uma das perguntas mais comuns de quem precisa de orientação jurídica. O custo para contratar um advogado de direito civil em Lages não é fixo . Ele varia conforme o tipo de caso, a complexidade da situação e o tempo de dedicação necessário. Muitas pessoas pesquisam “qual o custo médio para contratar um advogado de direito civil em Lages” antes de tomar uma decisão. A resposta depende do tipo de caso e da complexidade envolvida. Mas uma coisa é importante deixar clara:

Se você sofreu um acidente de trânsito, é possível pedir indenização por danos materiais, danos morais e, em alguns casos, lucros cessantes. O pedido pode ser feito de forma extrajudicial ou judicial, dependendo da situação. Agora vamos explicar como solicitar indenização por acidente de trânsito: 1️⃣ Reúna as provas do acidente Para solicitar indenização, é fundamental ter: Boletim de ocorrência Fotos do local Orçamentos ou notas do conserto Relatório médico (se houver lesão

Essa é uma das primeiras perguntas que as famílias fazem — e com razão. O valor do inventário depende de cada caso , mas de forma geral existem três tipos de despesas: Aqui vamos dar uma geral de quanto custa fazer inventário 1️⃣ ITCMD (Imposto Estadual) É o imposto sobre herança.Em Santa Catarina, ele varia conforme o valor dos bens deixados. 2️⃣ Custas de Cartório ou Fórum Se for inventário extrajudicial  (em cartório), há emolumentos cartorários. Se for inventário judicial

Quando ocorre o falecimento de um familiar, uma das primeiras dúvidas da família é: quais documentos são exigidos para iniciar o inventário em Santa Catarina? A lista pode variar conforme o caso, mas existe um conjunto básico de documentos obrigatórios tanto para inventário judicial quanto extrajudicial. Abaixo você confere tudo de forma organizada. Quais documentos são necessários para fazer inventário? 📄 1. Documentos do falecido Para iniciar qualquer tipo de inventário, s

Quando ocorre o falecimento de um familiar, uma das primeiras dúvidas é: qual tipo de inventário devo fazer em Lages — judicial ou extrajudicial? A resposta depende da situação específica dos herdeiros e da existência (ou não) de conflitos. Entender essa diferença pode evitar atrasos, gastos desnecessários e problemas futuros na partilha de bens. Quando o inventário deve ser judicial? O inventário judicial é obrigatório quando existe alguma das seguintes situações: Herdeiros

Quando há imóvel financiado no divórcio em Santa Catarina, o bem entra na partilha normalmente. No entanto, o que é dividido entre o casal não é o valor total do imóvel, mas sim o valor já pago durante o casamento, além dos direitos e obrigações decorrentes do financiamento. O contrato com o banco continua existindo, e a instituição financeira não é obrigada a alterar automaticamente os responsáveis pela dívida. O imóvel financiado entra na partilha no divórcio? Sim. Se o imó

Quando uma empresa recebe uma citação em execução fiscal, o susto costuma ser grande. Bloqueio de conta, penhora de bens, restrições financeiras e risco operacional passam a ser preocupações imediatas. Se sua empresa está enfrentando cobrança judicial de dívida com o governo em Lages ou na região, é fundamental entender o que está acontecendo e quais medidas podem ser adotadas. O que é execução fiscal? Execução fiscal é o processo judicial utilizado pela Fazenda Pública (Uniã

Para dar entrada em um inventário em Santa Catarina , é necessário reunir documentos do falecido, dos herdeiros e dos bens deixados. A documentação pode variar conforme o tipo de inventário — judicial ou extrajudicial  —, mas há documentos essenciais que são exigidos em qualquer situação. A organização correta desses documentos desde o início evita atrasos, exigências adicionais e custos desnecessários. Quais documentos são necessários para um inventário em Santa Catarina? Do

Quem sofre um acidente de trânsito em Santa Catarina e tem prejuízos materiais, físicos ou emocionais pode buscar indenização por meio de advogado especializado em acidentes de trânsito e responsabilidade civil . Esse tipo de serviço envolve a análise do caso, verificação de culpa, reunião de provas e definição das indenizações cabíveis conforme a situação concreta. Em muitos casos, a orientação jurídica logo após o acidente faz diferença direta no resultado do pedido de inde

Você compra o imóvel na planta, planeja mudança, casamento ou investimento… e a obra simplesmente não fica pronta no prazo prometido. 😤Infelizmente, o atraso na entrega do imóvel pela construtora  é uma situação comum — e o comprador não precisa aceitar prejuízo . Existe prazo de tolerância? Sim. Normalmente os contratos preveem um prazo de tolerância de até 180 dias , desde que esteja claramente previsto e seja razoável.Passado esse período, o atraso passa a ser indevido .

Quem compra um imóvel geralmente acredita que os problemas vão aparecer logo no início — na vistoria, na entrega das chaves ou nos primeiros dias.Mas nem sempre é assim. Muitos defeitos só se manifestam com o uso do imóvel , com o tempo, com a chuva ou com a mudança de estação. E é aí que surgem situações como infiltrações, rachaduras, falhas elétricas e vazamentos internos. A pergunta é inevitável: quem responde por esses problemas? Do ponto de vista jurídico, a resposta é:

Você compra o carro, sai feliz… e em poucos dias começam os sinais: motor batendo, câmbio falhando, carro fervendo, luz da injeção acesa, vazamento de óleo, barulhos estranhos, perda de potência. Eis o problema do carro comprado com defeito. A pergunta que mais aparece é direta: “posso devolver o carro?” — e a resposta depende principalmente de onde você comprou (loja/garagem ou particular) e de como você prova o defeito. Abaixo vai um passo a passo pensado para responder as

Muita gente descobre que tem um processo antigo quando vai consultar um advogado, recebe uma cobrança inesperada ou tenta resolver um problema que parecia esquecido. A primeira pergunta costuma ser simples: “Esse processo ainda vale?” Quando um processo fica muito tempo parado , é normal surgir insegurança. Mas a resposta não é automática  — tudo depende do caso. 🔹 Processo parado há anos: ele ainda vale? Um processo pode ficar parado por vários motivos: falta de movimentaçã

Quem vive ou trabalha no meio rural sabe: cerca é coisa séria .Ela define limite, evita conflito e garante segurança para a produção.O problema começa quando, de repente, o produtor percebe que a cerca foi mudada  — e que parte da sua terra ficou “do outro lado”. Infelizmente, esse é um conflito muito comum em áreas rurais , especialmente quando: não há marcos visíveis antigos; a divisa nunca foi medida corretamente; houve troca de proprietário; alguém “puxa a cerca” aos pouc

Quando a separação vira realidade, é normal bater ansiedade e vontade de “resolver tudo hoje”. Mas as primeiras decisões (principalmente com filhos, casa e dinheiro) podem facilitar muito o caminho — ou complicar por meses. Se você está nessa fase, aqui vai um passo a passo do que costuma ser mais seguro fazer primeiro: 1) Priorize segurança e calma Se houver brigas intensas, ameaças ou medo, a prioridade é proteção e rede de apoio. Em situações assim, orientação jurídica ime

Descobriu que o pai do registro não é o pai biológico? Muitas pessoas convivem por anos com dúvidas ou descobertas tardias sobre sua verdadeira filiação. Em alguns casos, o nome do pai que consta no registro de nascimento não corresponde à realidade biológica, o que pode gerar conflitos emocionais, familiares e jurídicos. No direito de família, é possível buscar judicialmente o reconhecimento da paternidade biológica , inclusive com exame de DNA , e, quando necessário, a reti

Comprar um imóvel costuma ser uma decisão importante, que envolve planejamento e segurança jurídica. O problema surge quando o comprador descobre que o imóvel está com inventário em andamento  — ou pior, quando isso só aparece depois de iniciado o negócio. Mas afinal: é possível comprar um imóvel que ainda está em inventário? E quais são os riscos reais  dessa operação? Neste artigo, explico de forma clara como funciona essa situação e quando é preciso ter atenção redobrada.

Comprar um imóvel costuma ser um dos maiores investimentos da vida. O problema é que muitas pessoas só descobrem dívidas, penhoras ou irregularidades no registro  depois da compra — às vezes anos depois, quando tentam vender, financiar ou regularizar o bem. Esse tipo de situação é mais comum do que parece e pode gerar prejuízo financeiro, insegurança jurídica e longas disputas . Entender como agir faz toda a diferença. Quais problemas podem aparecer após a compra do imóvel? E

Ao consultar o documento ou o histórico de um veículo, muitas pessoas se deparam com informações como: “Procedência: financeira”“Veículo retomado por instituição financeira”“Origem: retomada de financiamento” Na maioria das vezes, essa anotação só é percebida depois da compra , o que gera insegurança, medo de prejuízo e dúvidas sobre possíveis problemas futuros. Mas afinal, o que isso realmente significa? O que é um veículo retomado de financiamento? Um veículo retomado de fi