top of page

_edited.jpg)
Escritório em Lages/SC com atuação em Direito Imobiliário, Indenizações e Direito Empresarial (Societário e Civil Empresarial), com atendimento presencial e online.
Buscar


Quando o sócio é responsável por dívida de imposto?
Muita gente só descobre o peso real de uma execução fiscal quando percebe que a cobrança não está mais ficando apenas na empresa. De repente, o processo começa a mirar patrimônio pessoal, nome de sócio, administrador e, em alguns casos, até terceiros ligados à gestão. É aqui que entra uma das questões mais sensíveis do direito tributário empresarial: o redirecionamento da execução fiscal . Em termos práticos, redirecionar significa tentar deslocar a cobrança da pessoa jurídic
Rodrigo Ghiggi
10 de abr.3 min de leitura
SEU SÓCIO QUER SAIR — E VOCÊ VAI SE LASCAR (SE NÃO SOUBER O QUE ESTÁ FAZENDO)
A maioria dos empresários acha que o problema começa quando o sócio sai. Está errado. O problema começa no jeito que ele sai . Porque, se for mal conduzido, o que era sociedade vira:– passivo oculto– discussão judicial longa– bloqueio de contas– disputa por clientes– e, em alguns casos, quebra da empresa Vamos falar a verdade que ninguém fala: 👉 sociedade não acaba “na conversa”👉 sociedade não termina “porque alguém quis”👉 sociedade mal resolvida vira bomba jurídica E aqui
Rodrigo Ghiggi
7 de abr.2 min de leitura


Saia desta falsa sensação de segurança a impenhorabilidade “de fachada”: quando a cláusula existe, mas não protege a sua holding.
A ideia de que a cláusula de impenhorabilidade, inserida no contrato de uma holding, seria suficiente para proteger o patrimônio é uma das distorções mais comuns — e mais perigosas — no planejamento patrimonial atual. Isso ocorre porque se cria uma confusão entre dois planos distintos: o plano formal do contrato e o plano material da efetiva proteção jurídica. No direito brasileiro, a impenhorabilidade não é regra; é exceção. Quando ela decorre diretamente da lei, como no cas
Rodrigo Ghiggi
7 de abr.3 min de leitura


Em tempos de incerteza, a empresa organizada juridicamente não é a que cresce mais rápido — é a que sobrevive melhor. O novo papel da Holding Familiar ou de Participações.
A discussão sobre reforma tributária ainda está em construção. E esse é justamente o ponto crítico: ninguém sabe, com precisão, como será a aplicação prática do novo modelo, quais setores serão mais impactados e como os fiscos vão interpretar e fiscalizar essas mudanças. Enquanto isso, o risco já existe. Empresas desorganizadas tendem a sofrer mais. E não apenas no campo tributário — o problema costuma se espalhar em cascata: passivo fiscal, exposição patrimonial, conflitos s
Rodrigo Ghiggi
3 de abr.2 min de leitura
bottom of page