A Obrigação Alimentar Não Cessa Automaticamente com a Maioridade Você sabia que, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça...

📢 Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde 📢 Os planos de saúde são responsáveis por garantir...

Nem toda a falta pode ser descontada. Com a ajuda do CNJ enumeramos os casos em que o empregado pode faltar sem qualquer desconto.

🔍 O STJ já decidiu que a formação de uma nova família ou o nascimento de novos filhos não justifica a revisão ou inadimplência da pensão...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que pessoas diagnosticadas com mal de Alzheimer têm direito à isenção do...

Com a ajuda do CNJ

O STJ diz que se a Companhia Aérea proibir, não pode! Fonte STJ

Uma decisão bastante importante do STJ: De acordo com a Terceira Turma, se não existir prestador de serviço credenciado na cidade em que...

Uma questão muito legal abordada pelo #STJDescomplica de hoje sobre o reconhecimento de paternidade. O STJ já decidiu que: “O...

A 13ª câmara Cível do TJ/MG manteve condenação de uma empresa de fotos e vídeos a indenizar uma noiva em R$ 10 mil por danos morais e R$...

Pessoas aposentadas, pensionistas e militares reformados ou da reserva que são portadores de doenças graves têm direito à isenção do...

Vestindo a camisa da empresa? Existem alguns limites. A Constituição garante o direito à imagem e à honra das pessoas, por isso o...

Fazer café, pegar roupa na lavanderia ou marcar consultas para o chefe: não pode! As funções do estagiário devem ser compatíveis com a...

Muitas empresas adotam o uso de uniforme de forma obrigatória, seja para diferenciar setores ou para padronizar a vestimenta dos...

Com a ajuda do CNJ. Diante de tanto conteúdo, interação e exposição nas redes sociais, não raras vezes presenciamos verdadeiros barracos...

Um informação muito importante com a ajuda do STJ descomplica. Se a pessoa estiver embrigada, a seguradora pode negar o seguro de vida? A...

Com a ajuda do CNJ a gente explica. A saúde e a segurança do trabalhador são fundamentais! Para protegê-lo ou recompensá-lo, a legislação...

A Terceira Turma do STJ reafirmou que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que operam com finalidade...

Um post muito legal do CNJ para a gente entender bem os limites da liberdade de expressão. Também ajuda a entender os limites do que é um...

Fonte: CNJ A imposição da cobrança de consumação mínima ou obrigatória por parte de alguns bares, boates, casas de shows e similares é...