A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a gerente geral de agência da Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento das...

A partir do dia 28 deste mês, entra em vigor a Resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que proíbe os bancos de receberem boletos...

O Judiciário não pode impor que uma operadora de plano de saúde pratique infração de natureza sanitária, sob o risco de ferir o princípio...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de vendedor externo da Distribuidora de Bebidas ABC Ltda., de...

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou o Estado de Santa Catarina, de forma...

O Itaú Unibanco poderá ter que pagar uma pesada multa por "ato atentatório à dignidade da Justiça". A penalidade,estabelecida pela...

Os assaltos a bancos são fatos considerados corriqueiros nos dias atuais e seu ônus deve ser suportado pela instituição financeira como...

É obrigação do poder público fornecer medicamentos que estão fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que presentes três...

O juiz de Direito Caio Moscariello Rodrigues, da 2ª vara Cível de Santo Amaro/SP, negou pedido de dois moradores que solicitaram que a...

Uma empresa responsável pela contaminação de solo e de trabalhadores por substâncias tóxicas em sua fábrica deve pagar indenização por...

A 2ª turma do STJ afastou a responsabilidade solidária de alienante ao pagamento do IPVA de veículo que teve transferência não comunicada...

Ao selecionar um cirurgião para o seu próximo procedimento cerebral, você deve escolher um cirurgião que pareça um açougue ou alguém que...

Eu sempre lembrarei do meu encontro com o escritor e ícone cultural Susan Sontag, principalmente porque foi no mesmo dia em que conheci o...

1. A empresa precisa avisar que meu nome será negativado. VERDADE. Quando a empresa credora coloca o CPF de um devedor no Serasa, SPC...

Nós estamos, enquanto escrevo essas linhas, testemunhando uma revolta total contra alguma classe de especialistas, em domínios que são...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização em favor de empresa que demonstrou não ter...

A Uber não é obrigada a contratar motoristas que já foram condenados judicialmente, pois cabe à própria empresa definir o perfil desejado...

Veredito tomado, os jurados de um caso no estado americano do Texas seguiram o protocolo: tocaram a campainha para avisar que poderiam...

Bitcoin é uma forma de moeda digital, criada e realizada eletronicamente. Ninguém o controla. Os Bitcoins não são impressos, como dólares...