advogado em lages sc, advogado lages,

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar de liberdade para o pedreiro Ronildo...

Uma idosa praticamente atropelada por uma empilhadeira ao fazer compras nas dependências de um supermercado deverá ser indenizada em R$ 5...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais...

A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais devida por empresa de transporte a um casal que comprou...

A 1ª Câmara Civil do TJ determinou que consumidora atingida na face por uma garrafa, caída do alto de uma gôndola quando fazia compras...

Um consumidor que adquiriu ovos de Páscoa e encontrou em seu interior casulos e larvas vivas será indenizado pela fabricante em R$ 5 mil,...

A 6ª Câmara Civil do TJ majorou para R$ 11 mil o valor da indenização devida por uma instituição bancária que, sem motivo ou notificação,...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obriga município do litoral norte catarinense a honrar bolsa de estudo para...

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão que condenou um hospital a pagar R$ 50 mil a uma mulher, por danos...

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por dano moral e material a mulher que...

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou danos morais a um cidadão por interrupção do abastecimento de água em sua residência,...

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição de ensino superior do sul do Estado ao pagamento de indenização por...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual ao pagamento de indenização por...

A 5ª Câmara Civil do TJ isentou operadora de turismo e companhia aérea da obrigação de indenizar casal que não pôde embarcar por estar...

Promover manutenção de aeronaves, ainda que em caráter extraordinário, não pode ser enquadrado no conceito de fortuito interno para...

A 6ª Câmara Civil do TJ, ao tomar por base a Lei n. 12.965/2014, também conhecida como Lei do Marco Civil na Internet, desobrigou a...

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou empresa de TV por assinatura a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a cliente que...

O juiz substituto Walter Santin Júnior, da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville, homologou a venda extraordinária em leilão judicial do...