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DNA tem que fazer sim!

  • Foto do escritor: Rodrigo Ghiggi
    Rodrigo Ghiggi
  • 5 de fev. de 2021
  • 1 min de leitura

Para quebrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o juiz pode aplicar medidas coercitivas autorizadas pelo artigo 139, inciso IV, do CPC


 
 
 

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