Rodrigo Ghiggi
Assédio Moral não!
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Rodrigo Ghiggi
- 26 de jun. de 2019
- 1 min
O que acontece com bens apreendidos?
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Rodrigo Ghiggi
- 12 de jul. de 2018
- 1 min
Tenho direito a abonar falta por consulta médica no horário de trabalho?
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Rodrigo Ghiggi
- 2 de jul. de 2018
- 1 min
Cartão Clonado, e agora?
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Rodrigo Ghiggi
- 2 de jul. de 2018
- 2 min
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas...
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Rodrigo Ghiggi
- 1 de jul. de 2018
- 2 min
Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de...
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Rodrigo Ghiggi
- 30 de jun. de 2018
- 1 min
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à...
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Rodrigo Ghiggi
- 29 de jun. de 2018
- 2 min
TST determina apuração de conduta de juiz e desembargador por descumprirem decisão
A SDI-2 do TST determinou que sejam apuradas pela corregedoria as condutas de um juiz da 7ª vara do Trabalho de Belém/PA e de um...
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Rodrigo Ghiggi
- 4 de dez. de 2017
- 2 min
Dívidas de condôminio que vencer no decorrer do processo pode se somar ao débito total na mesma ação
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
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TJSC
- 11 de ago. de 2017
- 1 min
Decepção em festa de casamento e estresse agudo penalizam empresa de gastronomia
A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou a obrigação de seguradora em pagar indenização por morte decorrente de afogamento. A empresa...
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Rodrigo Ghiggi
- 2 de jan. de 2017
- 2 min
Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de indenização de um investidor que aplicou, por recomendação de...
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Rodrigo Ghiggi
- 14 de dez. de 2016
- 2 min
Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que...
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Rodrigo Ghiggi
- 13 de dez. de 2016
- 2 min
Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça paulista para condenar uma...
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Rodrigo Ghiggi
- 12 de dez. de 2016
- 2 min
E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida
Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e...
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Rodrigo Ghiggi
- 10 de dez. de 2016
- 2 min
Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais, pequenas e mi
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiça mineira, para que...
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Rodrigo Ghiggi
- 9 de dez. de 2016
- 2 min
STJ nega habeas corpus a ex-marido da atriz Luíza Brunet
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lirio Albino...
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TJSC
- 9 de nov. de 2016
- 1 min
Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização
Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada em R$ 5 mil pela...
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TJSC
- 5 de nov. de 2016
- 1 min
Empresa aérea sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta Cana
Uma família de Itajaí será indenizada em R$ 26 mil por uma série de contratempos sofridos em viagem de férias realizada no réveillon de...
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Rodrigo Ghiggi
- 31 de out. de 2016
- 2 min
Shopping do Sul indenizará consumidor vítima de furto em estacionamento
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e manteve a obrigação de um shopping center indenizar, em R$ 6,9 mil,...
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Rodrigo Ghiggi
- 30 de out. de 2016
- 1 min
Dona de imóvel alagado por dejetos da rede de esgoto será indenizada por município
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar que condenou o município ao pagamento de indenização por danos...
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