O que é quando a gente tem direito a dupla nacionalidade?
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Fonte CNJ
- 16 de nov. de 2019
- 1 min
Deu pique de luz e queimou a TV?
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Rodrigo Ghiggi
- 17 de jul. de 2018
- 1 min
Afinal de contas quais são os tipos de garantia?
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Rodrigo Ghiggi
- 12 de jul. de 2018
- 1 min
Tenho direito a abonar falta por consulta médica no horário de trabalho?
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TJSC
- 4 de jul. de 2018
- 2 min
Hyundai Caoa indenizará morte em acidente com carro em que 10 airbags não foram ativados
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por danos morais em favor das filhas de um...
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Rodrigo Ghiggi
- 2 de jul. de 2018
- 1 min
Cartão Clonado, e agora?
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Rodrigo Ghiggi
- 2 de jul. de 2018
- 2 min
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas...
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Rodrigo Ghiggi
- 1 de jul. de 2018
- 2 min
Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de...
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Rodrigo Ghiggi
- 30 de jun. de 2018
- 1 min
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à...
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Rodrigo Ghiggi
- 29 de jun. de 2018
- 2 min
TST determina apuração de conduta de juiz e desembargador por descumprirem decisão
A SDI-2 do TST determinou que sejam apuradas pela corregedoria as condutas de um juiz da 7ª vara do Trabalho de Belém/PA e de um...
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IDEC
- 26 de jun. de 2018
- 2 min
Atraso na entrega: direitos dos consumidores devem ser assegurados
Comprar pela internet tem suas vantagens, mas também envolve riscos. Um deles é o atraso na entrega do produto. Para evitar essa dor de...
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Rodrigo Ghiggi
- 26 de jun. de 2018
- 1 min
Valentão brigou, tem que pagar a despesa!!!
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Rodrigo Ghiggi
- 5 de dez. de 2017
- 2 min
Município indenizará motociclista ferido após cair em bueiro
O município de São Vicente/SP foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um motociclista que se feriu...
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Rodrigo Ghiggi
- 4 de dez. de 2017
- 2 min
Dívidas de condôminio que vencer no decorrer do processo pode se somar ao débito total na mesma ação
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
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Migalhas
- 23 de ago. de 2017
- 2 min
Mulher será indenizada após B.O. de suicídio ser divulgado no WhatsApp
O juiz de Direito Rodrigo Foureaux, da comarca de Niquelândia, condenou o Estado de GO a pagar R$ 10 mil a título de indenização por...
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TJSC e Migalhas
- 22 de ago. de 2017
- 2 min
Exposição de foto de vítima de crime ultrapassa limite de liberdade de imprensa
Um jornal deverá indenizar uma família em R$ 15 mil, a título de danos morais, por publicar foto de parente morto, vítima de assassinato....
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Rodrigo Ghiggi
- 13 de jul. de 2017
- 2 min
Mulher que sofreu com plástica malsucedida será indenizada por dano moral e estético
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos...
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STJ
- 3 de mar. de 2017
- 2 min
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi...
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Rodrigo Ghiggi
- 9 de dez. de 2016
- 2 min
STJ nega habeas corpus a ex-marido da atriz Luíza Brunet
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lirio Albino...
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Rodrigo Ghiggi
- 8 de dez. de 2016
- 2 min
Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas
A Telefônica Brasil S.A., incorporadora da Vivo Participações S.A., terá de veicular campanha publicitária com informações sobre as...
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