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O que é quando a gente tem direito a dupla nacionalidade?
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Fonte CNJ
4 de dez. de 20191 min de leitura


Deu pique de luz e queimou a TV?
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Fonte CNJ
16 de nov. de 20191 min de leitura


Afinal de contas quais são os tipos de garantia?
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Rodrigo Ghiggi
17 de jul. de 20181 min de leitura


Tenho direito a abonar falta por consulta médica no horário de trabalho?
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Rodrigo Ghiggi
12 de jul. de 20181 min de leitura


Hyundai Caoa indenizará morte em acidente com carro em que 10 airbags não foram ativados
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por danos morais em favor das filhas de um...
TJSC
4 de jul. de 20182 min de leitura


Cartão Clonado, e agora?
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Rodrigo Ghiggi
2 de jul. de 20181 min de leitura
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas...

Rodrigo Ghiggi
2 de jul. de 20182 min de leitura
Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de...

Rodrigo Ghiggi
1 de jul. de 20182 min de leitura
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à...

Rodrigo Ghiggi
30 de jun. de 20181 min de leitura
TST determina apuração de conduta de juiz e desembargador por descumprirem decisão
A SDI-2 do TST determinou que sejam apuradas pela corregedoria as condutas de um juiz da 7ª vara do Trabalho de Belém/PA e de um...

Rodrigo Ghiggi
29 de jun. de 20182 min de leitura
Atraso na entrega: direitos dos consumidores devem ser assegurados
Comprar pela internet tem suas vantagens, mas também envolve riscos. Um deles é o atraso na entrega do produto. Para evitar essa dor de...
IDEC
26 de jun. de 20182 min de leitura


Valentão brigou, tem que pagar a despesa!!!
#telefonedeadvogado #advogadoemLagesSC #escritóriodeadvocacia #telefonedeadvogados #advogadalages #listadeadvogadoslages...

Rodrigo Ghiggi
26 de jun. de 20181 min de leitura
Município indenizará motociclista ferido após cair em bueiro
O município de São Vicente/SP foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um motociclista que se feriu...

Rodrigo Ghiggi
5 de dez. de 20172 min de leitura
Dívidas de condôminio que vencer no decorrer do processo pode se somar ao débito total na mesma ação
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...

Rodrigo Ghiggi
4 de dez. de 20172 min de leitura
Mulher será indenizada após B.O. de suicídio ser divulgado no WhatsApp
O juiz de Direito Rodrigo Foureaux, da comarca de Niquelândia, condenou o Estado de GO a pagar R$ 10 mil a título de indenização por...
Migalhas
23 de ago. de 20172 min de leitura
Exposição de foto de vítima de crime ultrapassa limite de liberdade de imprensa
Um jornal deverá indenizar uma família em R$ 15 mil, a título de danos morais, por publicar foto de parente morto, vítima de assassinato....
TJSC e Migalhas
22 de ago. de 20172 min de leitura
Mulher que sofreu com plástica malsucedida será indenizada por dano moral e estético
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos...

Rodrigo Ghiggi
13 de jul. de 20172 min de leitura
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi...
STJ
3 de mar. de 20172 min de leitura
STJ nega habeas corpus a ex-marido da atriz Luíza Brunet
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lirio Albino...

Rodrigo Ghiggi
9 de dez. de 20162 min de leitura
Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas
A Telefônica Brasil S.A., incorporadora da Vivo Participações S.A., terá de veicular campanha publicitária com informações sobre as...

Rodrigo Ghiggi
8 de dez. de 20162 min de leitura
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