A economia do Brasil registrou em 2015 a maior recessão em 25 anos após aprofundar a contração no quarto trimestre, apontaram dados do...

Os preços dos imóveis no Brasil caíram entre 15% e 20% em 2015 e o setor imobiliário continuará "sob pressão" até meados de 2017, segundo...

Ponto de quebra! As vendas no varejo brasileiro registraram em 2015 sua maior queda histórica, em meio ao cenário de recessão econômica,...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o Banco do...

#advogadoemsantacatarina #advogadosantacatarina #advogadoemlagessc #lages

A Apple anunciou nesta quinta-feira um recall voluntário de tomadas de carregadores de aparelhos da marca desenhados para uso em...

O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de...

#advogadoemsantacatarina #advogadosantacatarina #escritóriodeadvocacia #advogadosc

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Conceito LM Studio de Beleza Ltda., de Belo Horizonte (MG), e afastou o...

A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de...

A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal...

A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente por emitir dois cartões de crédito sem...