Rodrigo Ghiggi
Afinal de contas quais são os tipos de garantia?
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Rodrigo Ghiggi
- 12 de jul. de 2018
- 1 min
Tenho direito a abonar falta por consulta médica no horário de trabalho?
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Rodrigo Ghiggi
- 2 de jul. de 2018
- 1 min
Cartão Clonado, e agora?
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Rodrigo Ghiggi
- 2 de jul. de 2018
- 2 min
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas...
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Rodrigo Ghiggi
- 1 de jul. de 2018
- 2 min
Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de...
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Rodrigo Ghiggi
- 29 de jun. de 2018
- 2 min
TST determina apuração de conduta de juiz e desembargador por descumprirem decisão
A SDI-2 do TST determinou que sejam apuradas pela corregedoria as condutas de um juiz da 7ª vara do Trabalho de Belém/PA e de um...
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Jornal o Sul
- 9 de mai. de 2018
- 2 min
Os bancos vão recusar os pagamentos de boleto acima de 10 mil reais em dinheiro a partir do dia 28
A partir do dia 28 deste mês, entra em vigor a Resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que proíbe os bancos de receberem boletos...
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Rodrigo Ghiggi
- 4 de dez. de 2017
- 2 min
Dívidas de condôminio que vencer no decorrer do processo pode se somar ao débito total na mesma ação
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
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STJ
- 3 de mar. de 2017
- 2 min
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi...
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Rodrigo Ghiggi
- 29 de jan. de 2017
- 2 min
Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa...
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Rodrigo Ghiggi
- 28 de jan. de 2017
- 1 min
Video Jurídico: Vaga de Garagem Pode ser Penhorada
Por lei, o imóvel usado pela família não pode ser penhorado. Mas, no Sul do país, a discussão levada aos tribunais questionava se a vaga...
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Rodrigo Ghiggi
- 2 de jan. de 2017
- 2 min
Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de indenização de um investidor que aplicou, por recomendação de...
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Rodrigo Ghiggi
- 13 de dez. de 2016
- 2 min
Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça paulista para condenar uma...
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Rodrigo Ghiggi
- 10 de dez. de 2016
- 2 min
Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais, pequenas e mi
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiça mineira, para que...
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Rodrigo Ghiggi
- 9 de dez. de 2016
- 2 min
STJ nega habeas corpus a ex-marido da atriz Luíza Brunet
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lirio Albino...
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STJ
- 7 de dez. de 2016
- 3 min
Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta
Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma casa projetada por ele...
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TJSC
- 17 de nov. de 2016
- 1 min
Banco indenizará cliente por tratamento grosseiro dispensado por seus seguranças
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve condenação em desfavor de uma instituição financeira, que pagará R$ 7 mil a um cliente que sofreu forte...
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Rodrigo Ghiggi
- 12 de nov. de 2016
- 2 min
Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Fisiolar Ltda. ao pagamento de indenização de R$...
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Rodrigo Ghiggi
- 10 de nov. de 2016
- 1 min
Tribunal condena empresa do ramo da telefonia que não soube se comunicar com cliente
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TJSC
- 9 de nov. de 2016
- 1 min
Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização
Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada em R$ 5 mil pela...
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