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Plano de saúde não deve custear medicamento sem registro na Anvisa, decide STJ

O Judiciário não pode impor que uma operadora de plano de saúde pratique infração de natureza sanitária, sob o risco de ferir o princípio...

Conjur/STJ

7 de mai. de 20182 min de leitura

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado nove vezes e...

Rodrigo Ghiggi

6 de mai. de 20182 min de leitura

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de vendedor externo da Distribuidora de Bebidas ABC Ltda., de...

TST

5 de mai. de 20182 min de leitura

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Souza Cruz S. A. pelos danos sofridos...

Rodrigo Ghiggi

4 de mai. de 20182 min de leitura

Demissão por justa causa devido a abandono de emprego faz com que empresa não tenha que pagar 13º salário proporcional. Esse é o...

Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

4 de mai. de 20181 min de leitura

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou o Estado de Santa Catarina, de forma...

TJSC

3 de mai. de 20181 min de leitura

O Itaú Unibanco poderá ter que pagar uma pesada multa por "ato atentatório à dignidade da Justiça". A penalidade,estabelecida pela...

Fonte: Valor Econômico

2 de mai. de 20183 min de leitura