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STJ
14 de jan. de 20162 min de leitura
Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefÃcios
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há...
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Rodrigo Ghiggi
22 de nov. de 20151 min de leitura
STJ: Segunda Seção definirá se é legÃtimo o protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo (REsp...
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Migalhas/TJRS
10 de nov. de 20151 min de leitura
Confeitaria pagará indenização por doces com aparência inferior à divulgada no Facebook
Uma confeitaria deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um casal que comprou os doces para a festa de aniversário de um...
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