Consumidor receberá R$ 10 mil após sofrer danos com a indevida pecha de mau pagador
Um consumidor que penou para conseguir livrar-se da indevida pecha de mau pagador será indenizado em R$ 10 mil pela empresa responsável...
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TJSC
- 8 de ago. de 2016
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Bate-boca em caixa de supermercado derivado de falta de educação não gera dano moral
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Camboriú e negou indenização por danos morais a uma mulher que disse ter sido...
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Rodrigo Ghiggi
- 1 de ago. de 2016
- 2 min
Rejeitado recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma
Ministros da Segunda Turma rejeitaram, por unanimidade, recurso da Universidade Federal do Ceará (UFC) a respeito da legalidade da...
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TJRS
- 25 de jan. de 2016
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Professora perde inscrição em mestrado por erro de digitação do caixa e banco indenizará
Professora da Região Noroeste do RS, que perdeu inscrição para seleção em curso de Mestrado, deverá ser indenizada em R$ 6 mil pelo Banco...
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STJ
- 14 de jan. de 2016
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Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há...
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STJ
- 14 de jan. de 2016
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Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de...
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Rodrigo Ghiggi
- 9 de jan. de 2016
- 2 min
Cliente que teve nome negativado por cartões não solicitados será indenizada
A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente por emitir dois cartões de crédito sem...
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