Advogado em Lages (SC) — Ghiggi Advocacia

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou hospital do extremo oeste do Estado e médico obstetra ao pagamento de...

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve condenação de um homem por denegrir moralmente mãe e filha num grupo de WhatsApp. Cada uma deverá ser...

O TJ/DF reformou sentença para garantir indenização a compradores de empreendimento da construtora MRV por propaganda enganosa e atraso...

O juiz de Direito Rodrigo Foureaux, da comarca de Niquelândia, condenou o Estado de GO a pagar R$ 10 mil a título de indenização por...

Um jornal deverá indenizar uma família em R$ 15 mil, a título de danos morais, por publicar foto de parente morto, vítima de assassinato....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão que havia afastado indenização por...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso especial impetrado pela cantora Rita Lee e...

O juiz de Direito Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª vara Cível da Barra da Tijuca, no RJ, condenou uma estudante da UFRJ a indenizar por...

A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou a obrigação de seguradora em pagar indenização por morte decorrente de afogamento. A empresa...

A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou a obrigação de seguradora em pagar indenização por morte decorrente de afogamento. A empresa...

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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos...

Uma idosa praticamente atropelada por uma empilhadeira ao fazer compras nas dependências de um supermercado deverá ser indenizada em R$ 5...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais...

A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais devida por empresa de transporte a um casal que comprou...

A 1ª Câmara Civil do TJ determinou que consumidora atingida na face por uma garrafa, caída do alto de uma gôndola quando fazia compras...

Um consumidor que adquiriu ovos de Páscoa e encontrou em seu interior casulos e larvas vivas será indenizado pela fabricante em R$ 5 mil,...

A 6ª Câmara Civil do TJ majorou para R$ 11 mil o valor da indenização devida por uma instituição bancária que, sem motivo ou notificação,...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obriga município do litoral norte catarinense a honrar bolsa de estudo para...