Advogado em Lages (SC) — Ghiggi Advocacia

Existem algumas condições ou doenças graves que limitam a vida das pessoas e podem impedir que continuem trabalhando. Àqueles que têm...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou ilegal a realização de busca pessoal – conhecida como "baculejo", "enquadro" ou...

Fonte TJDF.

https://g.page/r/CYtsGUbx-yVeEAE "É no crédito ou no débito?" Você sabia que é proibido, por lei, exigir um valor mínimo para compras no...

Em tempos de relacionamentos mediados por computadores, smartphones e aplicativos, é preciso estar sempre atento às armadilhas e golpes...

Todos nós temos a oportunidade de inspirar os outros em tempos difíceis. Limpadores de janelas de super-heróis em hospitais infantis Se...

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As vítimas do crime cibernético de divulgação de imagens íntimas não estão desprotegidas perante a lei. A Lei 13.378/2018 detalha que...

A partir de agora é vedada a divulgação, por agentes públicos ou privados, de informações que permitam identificar as pessoas que vivem...

Presente no Brasil desde 1822, o Tribunal do Júri é o instrumento responsável por decidir sobre a condenação ou a absolvição dos acusados...

Diante de tanto conteúdo nas redes sociais, você já deve ter se deparado ou participado de alguma discussão. A situação pode até parecer...

Os crimes digitais estão cada vez mais frequentes. Por meio de softwares maliciosos ou do roubo de identidade on-line, criminosos induzem...

Muitas vezes, após fortes chuvas, há o risco de uma queda de energia. Você já passou por isso? Quando isso acontece, algumas pessoas...

Respeite e se souber de abuso denuncie!

Fonte Infomoney: Após quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei do Superendividamento – que procura dar mais...

Série Transporte Aéreo FONTE CNJ

Todos os crimes contra a honra estão tipificados no Código Penal brasileiro, mas essa legislação alguns de seus pontos alterados com a...