Migalhas16 de dez. de 20151 minJuiz de MS determina soltura de preso por mensagem de celularDepois de uma inédita tentativa de conciliação trabalhista por meio de WhatsApp, realizada por uma juíza do DF, foi a vez de um...
Rodrigo Ghiggi14 de dez. de 20151 minPacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera indenizaçãoO 3ª JEC de Brasília/DF condenou uma agência de turismo a pagar aproximadamente R$ 5,5 mil, entre danos morais e materiais, devido ao...
Rodrigo Ghiggi12 de dez. de 20152 minIndenização: STJ garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor na CaixaA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma consumidora o ressarcimento integral do valor de mercado de suas...
Rodrigo Ghiggi10 de dez. de 20152 minTJ-SP reafirma que consumidor deve ser avisado antes de negativaçãoEm votação apertada, por 13 votos a 11, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve lei paulista que só permite a inclusão de devedores em...