Por descumprir ordem judicial que obrigava a devolução de um papagaio, apreendido em 2009, à sua dona, o Ibama terá de pagar R$ 2,5 mil...

Ao longo de 2015, as montadoras tiveram a produção paralisada pelo equivalente a mais dois anos, na soma de dias em que cada fábrica de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em...

O Procon-SP aplicou à Volkswagen uma multa de R$ 8.333.927,79 por ter instalado em 17.057 unidades da picape Amarok o software que...

“A opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se engajar em compromisso matrimonial, se...

O juiz Rafael Brüning, responsável pelas ações penais que tramitam na Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações...

Como consumidor, você deve exigir que as empresas forneçam dados como o endereço da loja e informações sobre o produto Você sabia que...

A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não negue a...

A 1ª Câmara Civil do TJ condenou uma consumidora por litigância de má-fé, após rechaçar seu pedido de indenização por dano moral baseado...

Uma decisão da Juíza de Direito Sucilene Engler Werle, da 1ª Vara Judicial do Foro de Três Passos, determinou que o banco Itaú realize a...