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Rodrigo Ghiggi
29 de nov. de 20151 min de leitura
Mais um exemplo do Estado Brasileiro que oprime o cidadão para deixar solto o bandido: Ibama terá de
Por descumprir ordem judicial que obrigava a devolução de um papagaio, apreendido em 2009, à sua dona, o Ibama terá de pagar R$ 2,5 mil...
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Jornal Tribuna da Bahia
23 de nov. de 20152 min de leitura
Montadoras já somam 840 dias paradas
Ao longo de 2015, as montadoras tiveram a produção paralisada pelo equivalente a mais dois anos, na soma de dias em que cada fábrica de...
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Rodrigo Ghiggi
18 de nov. de 20152 min de leitura
Devedor de Pensão agora pode ir para o SPC e SERASA, diz STJ.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em...
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Rodrigo Ghiggi
17 de nov. de 20151 min de leitura
Procon-SP multa Volkswagen em R$ 8,3 milhões por fraude de emissões na picape Amarok - Motor turbodi
O Procon-SP aplicou à Volkswagen uma multa de R$ 8.333.927,79 por ter instalado em 17.057 unidades da picape Amarok o software que...
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Rodrigo Ghiggi
16 de nov. de 20152 min de leitura
Justiça decide: Final de namoro, mesmo com promessas de noivado e casamento, não gera dano moral.
“A opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se engajar em compromisso matrimonial, se...
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Rodrigo Ghiggi
15 de nov. de 20151 min de leitura
Jet-ski, Land Rover e BMW apreendidos de criminosos vão a leilão
O juiz Rafael Brüning, responsável pelas ações penais que tramitam na Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações...
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IDEC
14 de nov. de 20152 min de leitura
Quatro direitos que você tem ao comprar pela internet
Como consumidor, você deve exigir que as empresas forneçam dados como o endereço da loja e informações sobre o produto Você sabia que...
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STJ
13 de nov. de 20152 min de leitura
Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito
A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não negue a...
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Rodrigo Ghiggi
12 de nov. de 20151 min de leitura
Consumidora é condenada por usar má-fé em busca de dano moral contra supermercado
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou uma consumidora por litigância de má-fé, após rechaçar seu pedido de indenização por dano moral baseado...
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Rodrigo Ghiggi
11 de nov. de 20152 min de leitura
Banco deve refinanciar dÃvida de caminhoneiro
Uma decisão da JuÃza de Direito Sucilene Engler Werle, da 1ª Vara Judicial do Foro de Três Passos, determinou que o banco Itaú realize a...
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